Autor:
Marcelo de Souza Barbosa
 
Descrição:
“Este é um estudo elaborado sobre um tema pouco difundido, porém não menos importante na sociedade brasileira, o gerenciamento da nossa imensa e rica costa. Porém, não há como entender o tema sem antes navegar por mares longínquos, ou seja, o nascimento do Direito do Mar a partir do surgimento das civilizações e com estas o primeiro regramento voltado para as relações comerciais e tráfego marítimo até os dias de hoje. Cumprida essa etapa, faz-se mister perquirir como o ordenamento pátrio se comporta nessa área, as instituições e órgãos que fiscalizam o cumprimento das Leis por meio da atividade de Polícia Marítima, Patrulha Naval e Inspeção Naval, e suas respectivas competências. Focando no gerenciamento costeiro, buscamos entender como ele está estruturado e relacionado com os atores que fiscalizam o cumprimento da legislação infraconstitucional. Contudo, um grave problema assola as instituições e órgãos que atuam na imensidão azul: a falta de recursos. Assim sendo algumas opções foram vislumbradas para mitigar essa problemática. Restando demonstrada a importância do mar para o país e cotejando o gerenciamento da costa brasileira, os atores que fiscalizam o cumprimento da legislação brasileira, as normas regulamentadoras, a jurisdição na área marítima brasileira e as possíveis fontes de recursos para a manutenção da atividade, constata-se a importância de se gerenciar a nossa Amazônia Azul.”
 
Detalhes do produto:
Editora: Lumen Juris
Idioma: Português
Número de páginas: 115 páginas
ISBN-10: 8584401350
ISBN-13: 978-8584401352
Dimensões: 20.6 x 13.4 x 1 cm