Desde que o primeiro casco cortou o sal do mundo, o Direito Marítimo desenvolveu-se como uma tradição milenar assentada sobre dois pilares silenciosos: a presença humana a bordo e o risco imanente à travessia. O mar era, ao mesmo tempo, testemunha e juiz, e toda a arquitetura normativa assumia que, em algum ponto do convés, havia olhos atentos, mãos prudentes e uma consciência humana capaz de responder aos imprevistos da navegação. O surgimento dos navios autônomos - os  Mari

A demanda por profissionais especializados na área marítima e portuária tem sido crescente. Para atuar na área são exigidos conhecimentos...

De acordo com a International Chamber of Shipping, cerca de 90% das importações e exportações mundiais são realizadas por vias marítimas. Com isso, podemos dizer que não existe comércio internacional sem o transporte marítimo, tornando-se uma atividade essencial para qualquer país no mundo.

Os navios autônomos envolvem custos mais altos de investimento para a construção, em tecnologia e segurança cibernética,...

Embora a fiscalização de combate a fraudes em operações de importação e o canal cinza de parametrização sejam diferentes, estão na verdade

A valoração aduaneira é um tema central para importadores e advogados que atuam no direito aduaneiro. Trata-se do processo de determinar...

O lema “O que importa é exportar!” é uma expressão comum entre os profissionais da área aduaneira, que reflete uma estratégia-chave...

No último mês de agosto ocorreu a XI Jornada de Derecho Aduanero (JADA). O evento completou seu décimo primeiro ano, contando com a...

No dia 16 de setembro de 2024, comemoramos o Dia Mundial do Ozônio e o 37º aniversário da assinatura do Protocolo de Montreal. Este...

Explore como o Direito Marítimo impacta o agronegócio brasileiro, destacando a importância dos contratos de transporte marítimo e gestão de

Estudar em uma instituição de excelência como a MLaw é uma grande oportunidade para alavancar sua carreira no Direito Marítimo,...

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) é uma entidade da Administração Pública Federal indireta, vinculada ao Ministério...

A Maritime Law Academy tem o prazer de anunciar uma nova parceria com a Fundação Aleixo Belov para a oferta de cursos de pós-graduação em...

A proposta de consolidação aduaneira do Projeto de Lei n. 508/2024 Atuar com o comércio exterior é desafiador por diversos motivos, mas o...

Se você está dando os primeiros passos na carreira de Direito Marítimo ou Aduaneiro, sabemos que o caminho pode parecer desafiador.