Calendário de Aulas Online - 2º Sem/2026
Pós-graduação - Direito Marítimo e Portuário
Este calendário reúne a programação acadêmica da MLAW Academy e é atualizado continuamente para refletir as informações mais recentes sobre as aulas, incluindo datas, conteúdos, docentes, links de acesso e a organização dos módulos na plataforma.
Caso a informação que você procura ainda não esteja disponível, recomendamos realizar uma nova consulta posteriormente, pois novos registros e atualizações são publicados de forma recorrente.
As informações disponibilizadas nesta página possuem caráter informativo e podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio, em razão de necessidades acadêmicas, operacionais ou institucionais.
OBS: As aulas gravadas são publicadas no AVA em até 7 (sete) dias úteis após sua realização.
Agosto
06 de agosto - 19h às 22h
Tema: Navegação na Amazônia
Ementa: Diferenças nos modelos regulatórios da navegação internacional e nacional. Regulação da navegação nacional. Tipos de navegação. Regulação da navegação interior. Principais tipos de embarcações de navegação interior. Certificados estatutários. Regularização de embarcações de navegação interior. Formação dos fluviários. Certificados de competência dos fluviários. Navegação ribeirinha. Tipos de embarcação ribeirinha. Incompatibilidades da regulação da navegação interior com o contexto ribeirinho da região Amazônica.
Professor(a): Renã Margalho
Link de acesso (Zoom): https://us06web.zoom.us/j/85279686106
Local na plataforma: a confirmar.
11 de agosto - 19h às 21h
Tema: Mentoria
Ementa: as mentorias não possuem ementa previamente definida, uma vez que os temas abordados variam conforme as dúvidas e necessidades apresentadas pelos participantes durante o encontro.
Professor(a): Bruno Lobo
Link de acesso (Zoom): https://us06web.zoom.us/j/83890864211
Local na plataforma: as mentorias acontecem exclusivamente ao vivo e não são gravadas nem disponibilizadas posteriormente no AVA.
20 de agosto - 19h às 21h
Tema: Exploração de Petróleo e Gás e Meio Ambiente
Ementa: Descomissionamento de estruturas offshore. Derrame de óleo no mar. Cabos e dutos sub e usos dos fundos e plataforma continental. Unidades de conservação marinhas.
Professor(a): Antonio Lawand
Link de acesso (Zoom): https://us06web.zoom.us/j/89010203975
Local na plataforma: Direito Ambiental - Unidade II
*Professor não fez uso de slides na aula
Setembro
03 de setembro - 19h às 21h
Tema: Acordo Mercosul x UE
Ementa: Liberalização do comércio de bens e serviços. Temas gerais principais. Liberalização do comércio de bens. Liberalização do serviço de transporte marítimo.
Professor(a): Frederico Favacho
Link de acesso (Zoom): https://us06web.zoom.us/j/84552416486
Local na plataforma: A confirmar
15 de setembro - 19h às 21h
Tema:Cadeia Logística Internacional e Sistema de Transportes
Ementa: Evolução, atividades logísticas. Objetivos da logística e cadeia de abastecimento. Intermodalidade. Modais de transporte e características. Logística internacional. Cenário logístico no Brasil. Estrutura do comércio exterior no Brasil. Principais acordos comerciais. Organismos internacionais de comércio. Cenários de riscos em supply chain. Programas de proteção da cadeia logística. Gestão de crises e continuidade dos negócios em supply chain. Compliance na cadeia logística. Gestão de riscos. Logística aplicada às operações marítimas e portuárias.
Professor(a): Anderson Fagundes
Link de acesso (Zoom): https://us06web.zoom.us/j/84552416486
Local na plataforma: A confirmar
17 de setembro - 19h às 21h
Tema: AVARIAS DE CARGA (CARGO CLAIMS)
Ementa: AVARIAS DE CARGA — AVARIA PARTICULAR OU SIMPLES E NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE AVARIA GROSSA. RESPONSABILIDADE PELOS DANOS À CARGA — ARMADOR (TRANSPORTADOR MARÍTIMO EFETIVO), AGENTE MARÍTIMO, TRANSPORTADOR CONTRATUAL (NVOCC), AGENTE DE CARGA E OPERADOR PORTUÁRIO.
CLAIMS: NEGOCIAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA PROVA — CARTA-PROTESTO, RESSALVAS, VISTORIAS E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA E AÇÃO SUB-ROGATÓRIA DA SEGURADORA — SUB-ROGAÇÃO, NEXO CAUSAL, LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E PRESCRIÇÃO. CLÁUSULAS DE FORO E LEI APLICÁVEL NO BL — VALIDADE E EFICÁCIA DA ELEIÇÃO DE FORO E DA ESCOLHA DA LEI ESTRANGEIRA; NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE A CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ARBITRAL.
Professor(a):Luiz Henrique Oliveira
Link de acesso (Zoom): https://us06web.zoom.us/j/83137909868
Local na plataforma: Processos Marítimos e Portuários - Unidade II
22 de setembro - 19h às 21h
Tema: MENTORIA
Ementa: As mentorias não possuem ementa previamente definida, uma vez que os temas abordados variam conforme as dúvidas e necessidades apresentadas pelos participantes durante o encontro.
Professor(a): Bruno Lobo
Link de acesso (Zoom): https://us06web.zoom.us/j/89771126913
Local na plataforma: As mentorias acontecem exclusivamente ao vivo e não são gravadas nem disponibilizadas posteriormente no AVA.
30 de setembro - 19h às 21h
Tema: Seguros Marítimos de Mercadorias
Ementa: Contencioso. Subrogação. Principais Ações e Teses Invocadas pelas Seguradoras. Nova Lei dos Seguros.
Professor(a): Marcio Malfatti
Link de acesso (Zoom): https://us06web.zoom.us/j/89771126913
Local na plataforma: as mentorias acontecem exclusivamente ao vivo e não são gravadas nem disponibilizadas posteriormente no AVA.
Outubro
01 de Outubro - 19h às 21h
Tema: Seguros de Embarcação, Riscos Marítimos
Ementa: Regulamentação internacional. Principais fontes legais. Seguro marítimo de embarcações. Seguro de embarcações em construção (Ship Construction & Conversion Insurance). Seguros.
Professor(a):Marcelo D´vila
Link de acesso (Zoom): https://us06web.zoom.us/j/85248110043
Local na plataforma: A confirmar
07 de Outubro - 19h às 21h
Tema: Gestão Integrada, Cadeias de Suprimentos e Redes de Negócio
Ementa:
Parte I – A gestão integrada dos componentes logísticos e a exploração de trocas compensatórias entre seus custos. Os componentes logísticos: transporte; armazenagem; embalagem; manuseio de materiais; sistemas de informação gerenciais; gestão de inventários; questões fiscais e questões ambientais. Transporte. Armazenagem. Embalagem e manuseio de mercadorias. Sistemas de informações gerenciais e a gestão de inventários. Nível de serviços aos clientes.
Parte II – Cadeias de suprimentos e redes de negócios. Caracterização de terceirização de atividades logísticas e da contratação de prestadores de serviços nas cadeias de suprimentos. Parcerias e alianças logísticas estratégicas. Alianças estratégicas logísticas.
Professor(a): Leo Robles
Link de acesso (Zoom): https://us06web.zoom.us/j/81646511276
Local na plataforma: A confirmar
08 de Outubro - 19h às 21h
Tema: Métodos Alternativos de Solução de Controvérsias na Área Marítima e Portuária
Ementa: Métodos Alternativos De Solução De Controvérsias Na Área Marítima E Portuária. Mediação. Dispute Boards. Arbitragem Marítima E Portuária. Convenção De Arbitragem. Transmissão Da Cláusula Arbitral E Sub-Rogação Das Seguradoras. Cláusulas Escalonadas De Solução De Controvérsias. Sede Da Arbitragem E Seus Efeitos Jurídicos. Direito Aplicável. Escolha E Especialização Dos Árbitros. Produção De Provas E Perícia Técnica. Medidas De Urgência E Interação Com O Poder Judiciário.
Professor(a):Lilian Bertolani
Link de acesso (Zoom): https://us06web.zoom.us/j/83608392693
Local na plataforma: A confirmar
14 de Outubro - 19h às 21h
Tema: Do Comandante: Atuação Responsabilidades, Gestão Naval e Aspectos Logísticos
Ementa: A confirmar
Professor(a): Gerson Ramos
Link de acesso (Zoom): https://us06web.zoom.us/j/82850791137
Local na plataforma: A confirmar
22 de Outubro - 19h às 21h
Tema: Avarias Marítimas e Portuárias - Aspectos Negociais e Processuais
Ementa: Avarias De Carga. Claims. Aspectos Negociais e Procedimentais. Ratificação de Protesto Marítimo e Outras Medidas - Ação Indenizatória e Regressiva. Responsabilidades do Armador e do Operador Portuário. BL com Cláusula de Foro e Lei Estrangeira.Validade. Lindb e CPC. Da Validade da Cláusula Compromissória Arbitral Constante em Bl
Professor(a):Luiz Henrique Oliveira
Link de acesso (Zoom): https://us06web.zoom.us/j/86498346484
Local na plataforma: A confirmar
27 de Outubro - 19h às 21h
Tema: Mentoria
Ementa: As mentorias não possuem ementa previamente definida, uma vez que os temas abordados variam conforme as dúvidas e necessidades apresentadas pelos participantes durante o encontro.
Professor(a): Bruno Lobo
Link de acesso (Zoom): https://us06web.zoom.us/j/85995216475
Local na plataforma: As mentorias acontecem exclusivamente ao vivo e não são gravadas nem disponibilizadas posteriormente no AVA.
